Direito Trabalhista
Consultoria
- Pareceres escritos sobre legislação;
- Mecanismos de flexibilização, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato;
- Minutas de contratos de atividade de natureza civil ou comercial, como locação de serviços, empreitada e representação comercial;
- Análise de processos de terceirização e minimização de riscos;
- Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares de funcionários ou faltas graves.
- Propositura e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;
- Cálculo prévio das verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado , possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais.
Contencioso Extrajudicial
- Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho;
- Defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.
Contencioso judicial
- Atuação direta perante a Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, em Brasília;
- Dissídios coletivos jurídicos e econômicos; Conflitos de direito sindical (representação, contribuições etc.);
- Questões de responsabilidade civil da empresa. Processos envolvendo dano material e moral;
- Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções;
- Conflitos decorrentes de choque de regimes jurídicos nas privatizações ou transferências de controle.